Trabalho análogo à condição de escravo, o complexo mundo contemporâneo do trabalho
Noticias e fatos recentes trouxeram o Rio Grande do sul às manchetes nacionais por conta de flagrado trabalho impróprio na serra e campanha gaúcha, com consequentes autuações, processo, multas e TACs, e a enorme repercussão. De fato o tema não é novo, mas em momentos…
USO DAS REDES SOCIAIS PELOS COLABORADORES
Recentemente, abordamos em vídeo da série Drops de Conhecimento da COPEC a utilização das redes sociais pelas empresas como meio de comunicação entre elas e os seus diversos públicos. Falamos, inclusive, sobre a importância de a organização ter uma Política de Comunicação, a fim de…
Programa Emprega + Mulheres
Foi publicado no Diário Oficial da União em 22/09/20022 a Lei n. 14.457/2022, conversão em Lei da MP nº 1.116/2022, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, na Lei nº 11.770/2008 (Programa Empresa Cidadã),…
Mundo novo do Trabalho
O mundo sempre mudou e assim sempre será. Distingue-se de passado recente pela velocidade das mudanças. É a tecnologia que acelera nossas relações e vida, e contra o que nada se pode fazer, senão bem aproveitar oportunidades. No que respeita ao mundo do trabalho, neste…
Disposições sobre teletrabalho e auxílio-alimentação
Lei n.º 14.442/2022 de 02.09.2022 – Disposições sobre teletrabalho e auxílio-alimentação – A Lei n.º 14.442/2022, publicada em 05.09.2022 e vigente a partir de sua publicação traz alterações legislativas que já tinham sido objeto da Medida Provisória n.º 1.108/22, publicada em 28.03.2022 relacionadas…
Entenda o julgamento do STF sobre a participação dos sindicatos dos trabalhadores na demissão coletiva
No dia 08/6/22 o Supremo Tribunal Federal, em julgamento do recurso extraordinário 999435, fixou a seguinte tese: A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou…
Novas Regras para Afastamento da Empregada Gestante – Lei n. 14.151/2021
No dia 10/03/2022 foi publicada a Lei n. 14.311/2022, a qual trouxe alterações quanto ao afastamento das empregadas gestantes em decorrência da pandemia pelo Coronavírus SARS-Cov-2. A partir das alterações implementadas pela nova lei, somente deverão ficar afastadas do trabalho em decorrência da pandemia…
Julgamento da ADI 5766 – Reforma Trabalhista
No dia 20/10/2021 foi julgado pelo STF a ação direta de inconstitucionalidade ADI 5766, através da qual foram declarados inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Ambos os artigos se…
VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E O RISCO DAS AÇÕES TRABALHISTAS
Diante do cenário atual da pandemia, chega-se ao momento em que as atenções estão todas voltadas para a vacinação da população e o retorno à normalidade das atividades laborativas, de onde os empregadores já começam a mirar sua atenção aos impactos que a vacinação terá…
Novas Medidas Emergenciais Trabalhistas
No dia 28 de abril de 2021, sensível à manutenção da situação de emergência pública e às dificuldades econômicas vivenciadas pelas empresas em decorrência do coronavírus (Covid-19), o Governo Federal editou as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 adotando medidas emergenciais com a finalidade de manutenção…