Trabalho análogo à condição de escravo, o complexo mundo contemporâneo do trabalho
Noticias e fatos recentes trouxeram o Rio Grande do sul às manchetes nacionais por conta de flagrado trabalho impróprio na serra e campanha gaúcha, com consequentes autuações, processo, multas e TACs, e a enorme repercussão. De fato o tema não é novo, mas em momentos…
O que esperar da LGPD em 2023?
Em vigor desde 18/09/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem se tornado cada vez mais uma prioridade nas empresas. Muito embora tenha havido um imbróglio inicial com relação à sua vigência por conta da pandemia do corona vírus, já houve tempo…
Compliance no setor financeiro: um aprendizado para as empresas
Combater atividades ilícitas é um compromisso de todos os setores produtivos, que ajuda a manter a saúde da economia, a reputação e a credibilidade dos negócios. O termo compliance, que se popularizou no Brasil a partir da década de 1990, está presente na estratégia das…
Desafios do direito digital sob a ótica do marco regulatório dos criptoativos
Os últimos anos trouxeram novos desafios e possibilidades. As mudanças ocorridas nos mais diversos âmbitos de nossas vidas têm exigido de nós adaptações contínuas. O mundo moderno está em crescente desenvolvimento e ao mesmo tempo se faz necessário a alteração e criação de leis para…
POLÍTICA DE ALÇADAS – DICAS PRÁTICAS
As boas práticas de governança corporativa contribuem para a qualidade da gestão das empesas e neste sistema integrado a definição de políticas se apresenta como um alicerce estruturante. Uma das políticas essenciais neste contexto é a Política Corporativa de Alçadas que tem por finalidade estabelecer as responsabilidades…
Riscos de privacidade na relação com Operadores
No atual contexto dos ambientes de negócios, apenas implementarmos a adequação preliminar de conformidade à LGPD não é mais suficiente, aliás creio em verdade nunca ter sido. É preciso gerenciar e governar os riscos relativos não apenas, mas principalmente à proteção e privacidade de dados…
POLÍTICA de BRINDES e PRESENTES – Dicas Práticas
Com a proximidade das festas e confraternizações de final de ano, as empresas enfrentam o tradicional dilema dos recebimentos e dos pedidos de cestas natalinas e presentes de Natal. Como forma de estruturação e orientações ao time interno, é fortemente recomendável o desenvolvimento de…
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
O título talvez até assuste, ou faça pensar que você ou seu negócio não realizam transferências internacionais de dados pessoais ou até mesmo que elas ocorram apenas no mundo das grandes empresas e multinacionais. Transferências internacionais de dados pessoais ocorrem o tempo todo nas…
USO DAS REDES SOCIAIS PELOS COLABORADORES
Recentemente, abordamos em vídeo da série Drops de Conhecimento da COPEC a utilização das redes sociais pelas empresas como meio de comunicação entre elas e os seus diversos públicos. Falamos, inclusive, sobre a importância de a organização ter uma Política de Comunicação, a fim de…
Programa Emprega + Mulheres
Foi publicado no Diário Oficial da União em 22/09/20022 a Lei n. 14.457/2022, conversão em Lei da MP nº 1.116/2022, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, na Lei nº 11.770/2008 (Programa Empresa Cidadã),…