A sucessão empresarial é um tema crucial para empresas familiares e tradicionais, pois trata da transmissão do controle e da propriedade da empresa para a próxima geração. Para garantir a continuidade e o sucesso do negócio, é fundamental discutir e analisar as opções disponíveis, como herança, doação, compra e venda de ações, constituição de holding familiar entre outros.

Uma das opções, a mais corriqueira e menos indicada, é a sucessão por meio da herança. Nessa, o proprietário passa o controle da empresa para os seus herdeiros após a sua morte. Esse processo pode ser vantajoso do ponto de vista financeiro, pois não há necessidade de pagamento do valor das cotas da empresa, mas há necessidade de pagamentos de impostos (ITCMD) e custos do inventário. Além disso, esse formato de sucessão tem maiores chances de gerar conflitos familiares, falta de preparo dos herdeiros e, em alguns casos, até mesmo a descontinuidade do negócio.

Outra opção é a compra e venda de ações, em que o proprietário decide vender as suas ações a terceiros. Essa alternativa permite uma transição mais profissional e imparcial, evitando conflitos familiares e garantindo a seleção do sucessor baseada em critérios técnicos e qualificações. No entanto, é necessário encontrar um comprador adequado e negociar de acordo com o valor de mercado da empresa.

É possível também, pensar em um planejamento sucessório por meio de doação ou holding. Cada um dos casos tem suas particularidades, benefícios e riscos. Contudo, em ambos, é essencial antecipar as decisões relacionadas à sucessão da administração, cotas, controle, meios de sucessão, ingresso de sucessores na empresa entre outros diversos pontos.

O objetivo central é a continuidade do negócio de forma harmoniosa e eficiente. Assim, necessário se faz preparar os sucessores, criar estratégias de transição e estabelecimento de mecanismos para evitar conflitos entre todos.

Independentemente do caminho escolhido, sempre é importante planejar e agir. Ao planejar, é possível evitar problemas futuros, como a falta de preparo dos sucessores, disputas familiares, riscos tributários e financeiros, entre outros. Ao escolher um caminho e agir, pode-se garantir a saúde financeira dos familiares.

Em conclusão, a sucessão é um processo que exige atenção, planejamento e cuidado. Ainda, é importante discutir as opções disponíveis, entender os riscos, benefícios de cada um dos caminhos. E, principalmente, é importante decidir e agir.

 

Renan Boccacio
Membro da Divisão Jurídica
e Coordenador da Comissão de Estudos
Societários da Divisão Jurídica da FEDERASUL