Compliance e a segurança da informação qual a distinção?
Estamos vivendo um momento em que o fluxo de informação está cada vez mais intenso, quer pela rapidez das comunicações, quer pelas novidades do mundo tecnológicos, quer pelas adequações em razão da crise sanitária do Covid-19. A Pandemia aliada aos avanços tecnológicos e o uso…
Compliance ambiental reforça a imagem da empresa
A compreensão de sustentabilidade foi alterada nos últimos anos. Ultimamente a ideia ficou mais ampla e aderiu aspectos culturais, sociais e econômicos. Hoje o ambiente é marcado pelo objetivo de se suprir as necessidades diárias, sem que isto afete nosso futuro. Temos, rotineiramente, diversos fatores…
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa
Os novos tempos de pandemia estão a prever um grande inadimplemento por parte das empresas devedoras. Com isso, dada a baixa capacidade de geração de caixa das empresas nessa época, certamente, serão essas alvo de tentativa da desconsideração da personalidade jurídica, buscando o credor cobrar…
A importância do Compliance em tempos de home office
A pandemia do coronavírus pegou a todos de surpresa. Literalmente, do dia para a noite, muitas empresas tiveram que alocar seus funcionários em home office para dar continuidade às atividades, sendo que, uma boa parte não possuía a cultura do trabalho remoto como corriqueira em…
Responsabilidade penal do compliance officer
O compliance officer é “o profissional responsável pela avaliação dos riscos empresariais, incumbindo a ele a elaboração de controles internos com o objetivo de evitar ou diminuir os riscos de uma futura responsabilização, civil, administrativa ou penal. Em âmbito penal, o compliance visa “prevenir riscos…
Investigações corporativas: é tempo de recomeçar
Pesquisa recente realizada pela KPMG concluiu que a atual pandemia afetou as atividades de investigação interna realizadas pelas empresas, conforme divulgado pelo Valor Econômico, no dia 13/07[1]. Segundo os dados levantados, em 22% dos casos, houve redução das investigações e, em 18%, as investigações foram…
As mudanças no marketing empresarial com a nova Lei de Proteção de Dados
Em agosto de 2020 entrará em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados e até lá as empresas já devem pensar nas formas de se adequarem às novas regras relacionadas a proteção de dados. Essa lei irá impactar praticamente todos os setores das empresas,…
O papel do DPO – Data Protection Officer (encarregado)
Proteção e Privacidade de dados e informações, segurança cibernética e de procedimentos não digitais (físicos) são temas importantes e relevantes ao processo de conformidade à LGPD, e estão cada vez mais presentes nas agendas corporativas. E por que um processo? Sim, pois entendemos ser a…
Extinção da multa adicional de 10% sobre o FGTS
Desde o dia 1º de janeiro de 2020 a multa adicional de 10% sobre o FGTS não é mais devida pelos empregadores, em caso de dispensa sem justa causa dos empregados. Os 10% adicionais à multa de 40% sobre os depósitos do FGTS foi instituída…
Medida Provisória e seus efeitos nas contratações públicas
Publicada em 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, bem como adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020. Haja vista…

