Mundo novo do Trabalho
O mundo sempre mudou e assim sempre será. Distingue-se de passado recente pela velocidade das mudanças. É a tecnologia que acelera nossas relações e vida, e contra o que nada se pode fazer, senão bem aproveitar oportunidades. No que respeita ao mundo do trabalho, neste…
Política de Privacidade e sua importância na governança corporativa e nos Programas de Compliance para a proteção de dados pessoais
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, as empresas passaram a se interessar mais pelo tema privacidade e proteção de dados pessoais buscando assegurar a proteção da intimidade e a privacidade de dados pessoais da sociedade como direito…
Disposições sobre teletrabalho e auxílio-alimentação
Lei n.º 14.442/2022 de 02.09.2022 – Disposições sobre teletrabalho e auxílio-alimentação – A Lei n.º 14.442/2022, publicada em 05.09.2022 e vigente a partir de sua publicação traz alterações legislativas que já tinham sido objeto da Medida Provisória n.º 1.108/22, publicada em 28.03.2022 relacionadas…
Novas Regras para Afastamento da Empregada Gestante – Lei n. 14.151/2021
No dia 10/03/2022 foi publicada a Lei n. 14.311/2022, a qual trouxe alterações quanto ao afastamento das empregadas gestantes em decorrência da pandemia pelo Coronavírus SARS-Cov-2. A partir das alterações implementadas pela nova lei, somente deverão ficar afastadas do trabalho em decorrência da pandemia…
Julgamento da ADI 5766 – Reforma Trabalhista
No dia 20/10/2021 foi julgado pelo STF a ação direta de inconstitucionalidade ADI 5766, através da qual foram declarados inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Ambos os artigos se…
VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E O RISCO DAS AÇÕES TRABALHISTAS
Diante do cenário atual da pandemia, chega-se ao momento em que as atenções estão todas voltadas para a vacinação da população e o retorno à normalidade das atividades laborativas, de onde os empregadores já começam a mirar sua atenção aos impactos que a vacinação terá…
Novas Medidas Emergenciais Trabalhistas
No dia 28 de abril de 2021, sensível à manutenção da situação de emergência pública e às dificuldades econômicas vivenciadas pelas empresas em decorrência do coronavírus (Covid-19), o Governo Federal editou as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 adotando medidas emergenciais com a finalidade de manutenção…