Societário
A Comissão Permanente de Estudos Societários – COPES – tem como objetivo reunir agentes do mercado que atuam, direta ou indiretamente, em operações societárias, sejam elas relacionadas à aquisição de empresas, investimentos, fusões, estruturação de board e conselhos e/ou de processos de governança, com a presença de advogados, advisers e consultores que possam, em conjunto e de forma multidisciplinar, estudar e aprimorar os temas que envolvem o direito societário. O propósito da COPES é criar um ambiente de troca de experiências entre profissionais de diversas áreas, bem como fomentaremos a discussão de temas relevantes acerca da formação e desenvolvimento das sociedades empresárias, com o propósito de auxiliar no aprimoramento das legislações, atos de registro e prestação de serviços voltados ao desenvolvimento das empresas.
Coordenador: Dr. Renan Boccacio
Coordenador adjunto: Dr. Marcos Maisonnave
APRESENTAÇÃO
ARTIGOS
Aqui, você encontra todos os artigos e conteúdos produzidos em 2019 e 2020 por nossas sete comissões de estudo
A captação de recursos através da plataforma de investimento coletivo e a democratização do acesso ao capital
O capital é essencial para o desenvolvimento de qualquer empresa, independentemente do seu tamanho. Contudo, o acesso ao dinheiro às empresas de pequeno e médio porte é escasso, principalmente, quando falamos de captação através da poupança de populares (mercado de capitais). Isto é, a captação…
O fim da EIRELI? A recente Lei 14.195/2021 e a conversão das EIRELIs em Sociedades Unipessoais
No último dia 26 de agosto de 2021, foi promulgada a Lei 14.195/2021 que, segundo o escopo apresentado, tem a finalidade de instituir mecanismos de melhoria no ambiente de negócios no país. Para isso, a Lei estabelece uma série de reformas, que abrangem o…
A capitalização dos negócios através de mecanismos híbridos e societários.
O mercado empresarial, infelizmente, deixou de enxergar o societário de maneira estratégica. A maioria das corporações compreendem que essa área é necessária apenas para o cumprimento das burocracias legais e exigências regulatórias. Assim, mesmo que a existência da empresa é decorrente de regras e normas…
Debêntures nas sociedades limitadas, uma alternativa eficiente de capitalização de recursos.
Em relação ao ambiente empresarial, mesmo que longos 14[1] meses já se passaram do primeiro caso de coronavírus e 1/8 da população brasileira esteja vacinada, duas questões são incontroversas: i) o Brasil pós pandemia continuará sofrendo consequências da crise econômica instaurada conjuntamente com a COVID-19…
AS REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DIGITAIS, FORMATO INCORPORADO PELA INSTRUÇÃO 81 DO DREI
Novamente, inicia-se a necessidade das empresas, instituições, organizações e associações de convocarem os seus integrantes para realizar as assembleias gerais ordinárias. A cada exercício social, elas têm a obrigatoriedade de apresentar o balanço final dos resultados do ano aos sócios/acionistas e associados. Contudo, em razão…
A tendência de investimentos em empresas ESG (Environmental, Social and Governance) e a evolução do mercado brasileiro
O mercado está cada vez mais atento aos impactos das ações das empresas na sociedade, com destaque para três fatores de especial importância: a questão ambiental, social e de governança das empresas. Se em um determinado momento, a imagem da empresa estava vinculada apenas a…
O Brasil pós-crise precisará de liquidez e de novas formas de investimentos para as pequenas e médias empresas
As grandes empresas, para conseguirem suportar aos efeitos da crise imposta pela pandemia estão reforçando os seus caixas através da abertura de capital (IPO), emissão de debentures ou oferta subsequente de ações (“follow-on”), operações que objetivam captar recursos das poupanças de populares e reforçar o…
O voto e a participação à distância dos sócios de Ltdas. e acionistas de S/As fechadas, uma realidade decorrente da Medida Provisória 931/2020
Anualmente, no encerramento do seu exercício social, os sócios das sociedades limitadas, acionistas das sociedades anônimas fechadas e associados de cooperativas, por determinação legal, precisam realizar a Assembleia Geral Ordinária (AGO) ou Reunião de Sócios para deliberar sobre questões essências da empresa ou cooperativa, tais…
Negociação dos contratos empresariais em época de COVID 19
Os efeitos do COVID 19 (coronavírus) estão cada vez mais presentes no dia a dia das empresas, não restando dúvidas que a pandemia instituída trará efeitos negativos às empresas, situação inimaginável e contra todas as previsões para o ano de 2020. Os empresários não sabem…
MEMBROS
Fabiano Zouvi
Renan Bocaccio
