Corrupção no Brasil: o futuro em risco
A queda do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção reflete não apenas fragilidades institucionais, mas também nossa tolerância cultural com práticas ilícitas. A corrupção é um fenômeno complexo que afeta profundamente o desenvolvimento econômico, político e social de uma nação. No caso do Brasil,…
Compliance, assédio sexual e CIPA, qual ligação?
A Lei nº 14.457/2022, em vigor desde setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe importantes alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o fim de garantir não só que o mercado seja mais inclusivo e atento à mulher, mas também…
Sucessão empresarial: a importância de tomar decisões.
A sucessão empresarial é um tema crucial para empresas familiares e tradicionais, pois trata da transmissão do controle e da propriedade da empresa para a próxima geração. Para garantir a continuidade e o sucesso do negócio, é fundamental discutir e analisar as opções disponíveis, como…
Reforma Tributária e os impactos na iluminação pública e serviços relacionados
O Congresso Nacional aprovou no mês de dezembro de 2023 a Reforma Tributária no Estado Brasileiro. Dentre os dispositivos que foram objeto de alteração está a Contribuição de Iluminação Pública, que fora instituída por emenda constitucional no ano de 2002. A alteração do texto ampliou…
Arbitragem como forma de resolução de conflitos Empresariais
Você empresário já parou para pensar quanto tempo leva em média um processo judicial? Pois bem, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)[1], dados demonstram que no âmbito da justiça estadual em média geral, levam em torno de 06 anos e 2 meses, sendo que…
Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações
A nova Lei 14.133/2021 de Licitações, está trazendo muitas dúvidas na esfera pública: a possibilidade de adequação de até dois anos, período de “vacatio legis”para revogação da lei 8.666/93, da Lei 10520/02, chamada lei do pregão, e dos primeiros artigos até quarenta e sete da…
Conexão arriscada? X “Cyber insurance”!
Será que estamos conectados, quase o tempo todo? A resposta é sim! As redes sociais consomem em média mais de 3horas e meia por dia da vida das pessoas, segundo dados do relatório da empresa de marketing 2018 Global Digital, da We Are Social (Reino…
O que esperar de um Conselheiro de Administração?
Há alguns anos tenho investido meu tempo em entender o verdadeiro papel de um conselheiro de Administração. Rótulos e estereótipos não faltam, mas parece que há uma dificuldade em entender que exatamente fugir do papel formatado em manuais podem ser a mola propulsora de uma…
Novo Código Ambiental do Estado em vigor
O Estado do Rio Grande do Sul iniciou o ano de 2020 com um novo marco em sua legislação ambiental, na medida em que foi publicado, em 10 de janeiro, o novo Código Estadual do Meio Ambiente – Lei Estadual nº 15.434 –, revogando o…
O Judiciário e a inteligência artificial
Muito se discute sobre como a tecnologia irá afetar o cotidiano dos operadores do Direito. Infelizmente para alguns, esta já não é mais uma tendência. É uma realidade. Para estarmos adaptados a estas mudanças, tanto os advogados quanto o Poder Judiciário precisam estar atualizados e,…