Aprenda com o exemplo – Programa de Compliance e Licitações
É certo que a vida nos ensina de duas formas, pelo exemplo e pela dor. E, por mais que não pareça, esta frase se aplica, e muito, aos Programas de Compliance nas empresas, independentemente de seu porte. Há algum tempo tem se verificado a edição…
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Após quase duas décadas em tramitação no Legislativo, finalmente em 01.04.2021 foi sancionada pelo Presidente da República a nova LEI NACIONAL DE LICTAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021), a qual objetiva uma melhor sistematização do instituto, com mais transparência e agilização procedimental e tem e…
FUTURA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. NOVIDADES JÁ CONSENSUADAS NO PL nº 4253/20 APROVADO NO SENADO
O SENADO FEDERAL aprovou em 10/12/2020, a versão final do projeto da nova Lei de Licitações que gestava desde 1995, aprovando poucos destaques apresentados ao texto anterior pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Ultimada a redação final do texto perante o Poder Legislativo, seguiu para a SANÇÃO…
O ÍNDICE PREVISTO A TÍTULO DE REAJUSTAMENTO REFLETE, EFETIVAMENTE, AS VARIAÇÕES DOS PREÇOS NO MERCADO ATUAL?
Para grande parte das empresas as quais se relacionam com a administração pública, é sabido que a previsão de cláusulas de reajuste de preços tem origem na consciência de que as relações econômicas não são estáveis, estando sujeitas a flutuações que podem afetar o equilíbrio…