Proteção de Dados
Coordenadora: Marcela Joelsons
Coordenadora adjunta: Benicia Montelli
VÍDEOS
CARTILHAS
ARTIGOS
Aqui, você encontra todos os artigos e conteúdos produzidos pela Comissão Permanente de Direito Digital e Proteção a Dados Pessoais
Lei Geral de Proteção de Dados e Seguros de Riscos Cibernéticos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 13.709/2018, passou a ser fiscalizada em 1° de agosto/21, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), tendo sanções administrativas aplicadas, caso haja vazamento de dados com tratamentos diferenciados e adequação ao porte da empresa. Embora a…
A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR E A LGPD
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado a adaptação de empresas, do poder público e demais sujeitos à legislação. Ainda que se siga no aguardo de uma série de regulamentações pela Autoridade Nacional de Proteção de…
As mudanças no marketing empresarial com a nova Lei de Proteção de Dados
Em agosto de 2020 entrará em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados e até lá as empresas já devem pensar nas formas de se adequarem às novas regras relacionadas a proteção de dados. Essa lei irá impactar praticamente todos os setores das empresas,…
O papel do DPO – Data Protection Officer (encarregado)
Proteção e Privacidade de dados e informações, segurança cibernética e de procedimentos não digitais (físicos) são temas importantes e relevantes ao processo de conformidade à LGPD, e estão cada vez mais presentes nas agendas corporativas. E por que um processo? Sim, pois entendemos ser a…
Resolução de ano novo: revisão dos contratos em razão da LGPD
Chega dezembro e junto com ele o balanço de final de ano, natal se aproximando e o presente de 2018 que recebemos com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dado (LGPD) pelo governo brasileiro, repercutiu durante todo o ano 2019, muito embora a…
Proteção de Dados Pessoais – o que muda com a nova lei?
Em agosto de 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018. Na época, todos os dispositivos relacionados a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados haviam sido vetados. Em dezembro do mesmo ano tivemos a edição da…
O que fazer em caso de vazamento de dados?
De todas dúvidas que assolam as empresas em relação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), uma das mais prementes é o que fazer quando ocorre vazamento de dados. Como controladoras dos dados, as empresas são responsáveis diretas pelos vazamentos de informações de pessoas…
Aspectos práticos para implementação da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem sendo discutida desde 2010 no Brasil, quando foi realizada a primeira audiência pública sobre o tema. Desde então, se criou o Marco Civil da Internet (2014), que veio com o objetivo de regulamentar as relações dos…
Lei Geral de Proteção de Dados – impacto nas rotinas de RH das empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709, publicada no último dia 14 de agosto de 2018, já é uma realidade, apesar de prever expressamente que as suas sanções somente serão aplicáveis a partir de agosto de 2020 (a prevalecer o novo prazo…
MEMBROS
Marcela Joelsons
Eliana Fialho Herzog
Luciano Escobar
Niris Cristina Cunha
Benicia Montelli
Fernanda Girardi Tavares
Keilly Amorim
Roberta Feiten
Klyverson Moreno
Vladmir Bidniuk
Tiago Antolini
Adalberto Bueno
Bruna Zani
Erica Fabiana Mendes Grellert
