Infraestrutura
A Comissão é integrada exclusivamente por representantes de empresas associadas às entidades filiadas à FEDERASUL.
Coordenador: Dr. Maurício Gazen
Coordenador adjunto: Dr. Mateus Klein
APRESENTAÇÃO
CARTILHA
ARTIGOS
Aqui, você encontra todos os artigos e conteúdos produzidos em 2019 e 2020 por nossas sete comissões de estudo
O ÍNDICE PREVISTO A TÍTULO DE REAJUSTAMENTO REFLETE, EFETIVAMENTE, AS VARIAÇÕES DOS PREÇOS NO MERCADO ATUAL?
Para grande parte das empresas as quais se relacionam com a administração pública, é sabido que a previsão de cláusulas de reajuste de preços tem origem na consciência de que as relações econômicas não são estáveis, estando sujeitas a flutuações que podem afetar o equilíbrio…
Novo marco do saneamento e o risco para municípios que não concederem serviço
Passadas as eleições municipais, os gestores deparam-se com a máxima: demandas infinitas x recursos finitos. Tal cenário, acrescido dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus, exige soluções pragmáticas. Os cidadãos querem respostas rápidas para problemas antigos. O saneamento é um exemplo. Em Novo Hamburgo, um…
Saneamento básico: novo marco legal pode transformar o país em um enorme canteiro de obras
O Senado Federal aprovou, no final do mês passado, o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico e introduziu normas regulatórias que permitem maior segurança jurídica para atrair investimentos no setor, a fim de finalmente viabilizar a universalização do saneamento no Brasil….
A possibilidade de reabilitação de empresas declaradas inidôneas – uma análise da Portaria nº 1.214, de 08.06.2020
A Portaria nº 1.214, de 08.06.2020 regulamenta os requisitos e o procedimento de reabilitação de que tratam o inciso IV e o § 3º do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, no âmbito da Controladoria-Geral da União. Segundo o texto, a pessoa física…
Novo decreto do Pregão Eletrônico de Porto Alegre
Entra em vigor no dia 20/06/2020 o novo decreto do Pregão Eletrônico (Decreto nº 20.587/2020) no Município de Porto Alegre/RS. Publicado em 20/05/2020, o Decreto nº 20.587 regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação…
Medida Provisória e seus efeitos nas contratações públicas
Publicada em 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, bem como adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020. Haja vista…
Comissão Permanente de Infraestrutura
Em acurada análise ao cenário pandêmico mundial, mas em especial a situação do País, analisamos alguns dos possíveis problemas que podem ser vivenciados pelos contratados em sede de execução de contrato administrativo, bem como suas soluções, caso-a-caso. Suspensão A crise nos diversos setores da sociedade…
Futura nova lei de licitações. Novidades já consensuadas no legislativo.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu em 18/09/2019, a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95), aprovando poucos destaques apresentados ao texto anterior. Com as mudanças feitas pela Câmara, o texto, na forma do substitutivo encontra-se no Senado para análise. O novo…
O novo pregão eletrônico
Dia 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da…
MEMBROS
Mateus Klein
