Compliance no Vaticano e na sua empresa qual o papel das regras de conduta?
A Igreja como organização vem se adequando às políticas de Compliance, além do canal exclusivo instituído em todas as dioceses do mundo, com a implementação de um sistema acessível ao público para apresentar denúncias de potenciais casos de abuso sexuais, assédios moral e sexual, fraudes e irregularidades na administração, recentemente foi publicado um regramento de conduta para seus colaboradores.
No dia 29/04/2021, foi publicado pelo Papa Francisco as novas regras de conduta exigidas para todos os funcionários da cúria de Roma e do Vaticano, estas regras abrangem todos aqueles que possuem cargos importantes e de confiança dentro da Santa Sé.
Mediante assinatura de um termo, gerentes e cardeais declaram que não são investigados por fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de impostos, exploração de trabalho escravo e infantil, e que não possuem investimento em empresas com políticas contrárias à filosofia católica.
O exemplo da institucionalização de regras de Compliance na igreja católica pode ser considerado um grande avanço na implementação de uma estrutura capaz de garantir a integridade de suas ações evitando possíveis prejuízos à reputação da entidade.
Por isso a importância de um programa de Compliance nas organizações que estimule a criação de sistemas efetivos que possam garantir a eficiência, seriedade e transparência, com análise dos riscos operacionais, reputacionais, e gerenciamento dos controles, instaurando uma cultura e regramento de condutas.
Para um programa de Compliance ser eficiente é importante que todos da organização, independente de cargo e função, estejam de acordo com as normas e regras de condutas da mesma.
E que o que são estas regras condutas?
São normas que estabelecem princípios éticos fundamentais e regras de conduta que orientam o comportamento dos funcionários durante o exercício de seu ofício, possibilitando alcançar uma convivência justa e harmoniosa entre todos os colaboradores. As regras de conduta são um dos pilares do programa de Compliance.
O objetivo da criação e publicação das regras de conduta é orientar todos os colaboradores pela adesão a padrões éticos que possibilitem ações preventivas e de monitoramento, permitindo padronizar os comportamentos, afim de estabelecer um ambiente de trabalho mais agradável, com bom relacionamento interpessoal e motivação para o alcance de resultados com mais disciplina.
Estabelecer um código de ética de conduta é importante para o crescimento e sucesso de qualquer empresa, independente do seu segmento de mercado, pois auxilia a estabelecer um relacionamento entre colegas de trabalho, clientes, investidores e fornecedores com base no respeito, responsabilidade e transparência.
Contudo o Código só terá eficácia se todos os colaboradores tiverem conhecimento, através de treinamentos, cartilhas, workshop, visando o engajamento e comprometimento do time, um investimento que trará ótimos resultados para toda corporação.
Em razão disso a institucionalização do Compliance nas entidades, tem intuito de aumentar a credibilidade do negócio, mitigar riscos e evitar fraudes, deve ser bem avaliada pela gestão, assim como fez Papa Francisco, quando afirmou, “Por isso a regulamentações aceitas internacionalmente e melhoras praticas com transparecia com o propósito de prevenir e combater conflitos de interesses, práticas de custeio e corrupção em geral.” Uma vez que era necessário se adequar as normas Compliance e reforçar regras de condutas.
Niris Cristina Fredo da Cunha
Membro da Comissão de Ética e Compliance e da Divisão Jurídica da FEDERASUL.
24 maio de 2021.
