Investigações corporativas: é tempo de recomeçar
Pesquisa recente realizada pela KPMG concluiu que a atual pandemia afetou as atividades de investigação interna realizadas pelas empresas, conforme divulgado pelo Valor Econômico, no dia 13/07[1]. Segundo os dados levantados, em 22% dos casos, houve redução das investigações e, em 18%, as investigações foram…
As mudanças no marketing empresarial com a nova Lei de Proteção de Dados
Em agosto de 2020 entrará em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados e até lá as empresas já devem pensar nas formas de se adequarem às novas regras relacionadas a proteção de dados. Essa lei irá impactar praticamente todos os setores das empresas,…
O papel do DPO – Data Protection Officer (encarregado)
Proteção e Privacidade de dados e informações, segurança cibernética e de procedimentos não digitais (físicos) são temas importantes e relevantes ao processo de conformidade à LGPD, e estão cada vez mais presentes nas agendas corporativas. E por que um processo? Sim, pois entendemos ser a…
Extinção da multa adicional de 10% sobre o FGTS
Desde o dia 1º de janeiro de 2020 a multa adicional de 10% sobre o FGTS não é mais devida pelos empregadores, em caso de dispensa sem justa causa dos empregados. Os 10% adicionais à multa de 40% sobre os depósitos do FGTS foi instituída…
Medida Provisória e seus efeitos nas contratações públicas
Publicada em 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020 autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, bem como adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020. Haja vista…
Comissão Permanente de Infraestrutura
Em acurada análise ao cenário pandêmico mundial, mas em especial a situação do País, analisamos alguns dos possíveis problemas que podem ser vivenciados pelos contratados em sede de execução de contrato administrativo, bem como suas soluções, caso-a-caso. Suspensão A crise nos diversos setores da sociedade…
Futura nova lei de licitações. Novidades já consensuadas no legislativo.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu em 18/09/2019, a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95), aprovando poucos destaques apresentados ao texto anterior. Com as mudanças feitas pela Câmara, o texto, na forma do substitutivo encontra-se no Senado para análise. O novo…
Gestão de terceiros e compliance
Neste artigo, faremos uma breve explanação sobre como é possível incluir aspectos de governança corporativa e Compliance na gestão de empresas terceiras de uma organização tomadora de serviços, independentemente do tamanho e ramo econômico a que se dedique. Conforme a pesquisa da Sondagem Especial sobre…
Compliance, transparência e responsabilidade empresarial em tempos de pandemia
Vivemos um momento único. Inundados de conteúdo de qualidade, esgotados com a sobrecarga de trabalho, com ensino a distância, buscando adaptar um home office fluído, mas ao mesmo tempo disciplinado e sistemático. Em paralelo, a agonia dos negócios quebrando, de projetos encerrados, de contratações desfeitas,…
Resolução de ano novo: revisão dos contratos em razão da LGPD
Chega dezembro e junto com ele o balanço de final de ano, natal se aproximando e o presente de 2018 que recebemos com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dado (LGPD) pelo governo brasileiro, repercutiu durante todo o ano 2019, muito embora a…