O setor energético brasileiro vive um momento de transformação com a criação do Corredor Verde de gás natural, um projeto que visa estruturar uma rota sustentável de fornecimento e distribuição de gás ao longo do território nacional. Regulamentado pelo Decreto n. 12.153, de 2024, este projeto foi desenhado para impulsionar a transição energética do país, recebendo R$ 6 bilhões em investimentos até 2030, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O Corredor Verde é uma iniciativa do Governo Federal para fomentar o uso do gás natural como fonte de energia mais limpa e eficiente, especialmente no setor de transporte e indústrias. A proposta é criar uma rede estratégica de infraestrutura para garantir o abastecimento de gás, com ênfase na sustentabilidade ambiental e na redução de emissões de carbono.

Entre os principais objetivos, está o fortalecimento da infraestrutura logística do gás natural no Brasil, o que permitirá uma distribuição mais ampla, eficiente e com menor impacto ambiental. O corredor será um eixo de integração entre áreas produtoras e consumidores de gás natural, com potencial para atender diversos setores da economia.

A previsão de conclusão para 2030 e o investimento de R$ 6 bilhões destacam a ambição e a importância desse projeto. Alguns dos impactos mais significativos incluem:

  • Redução de Emissões: O uso do gás natural, uma fonte de energia com menores índices de emissão de CO2 em comparação com combustíveis fósseis tradicionais, reforça o compromisso do Brasil com as metas de sustentabilidade e descarbonização.
  • Desenvolvimento Econômico: O projeto impulsionará a competitividade industrial, ao garantir acesso mais barato e confiável ao gás natural. Isso trará benefícios tanto para grandes indústrias quanto para o setor de transporte, que poderá adotar o gás natural veicular como alternativa mais econômica e menos poluente.
  • Segurança Energética: A ampliação da infraestrutura de gás natural ajudará a diversificar a matriz energética nacional, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e importações

Ao contrário dos grandes investimentos tradicionais em gasodutos, a abordagem adotada pelo governo se concentra no transporte rodoviário de GNL, utilizando caminhões movidos a gás natural. A iniciativa visa evitar os altos custos e as dificuldades de construção de novos gasodutos em larga escala. Estima-se que até 1.500 caminhões movidos a GNL, que emitem até 30% menos CO² em comparação com veículos a diesel, estarão em operação até 2026, com ampliação prevista até 2030.

Além do Corredor Verde, a expansão da infraestrutura de gás no Brasil também está sendo impulsionada por iniciativas estaduais. Em Santa Catarina, a SCGÁS anunciou a inauguração do Gasoduto Serra Catarinense, um dos maiores projetos de distribuição de gás natural no Brasil, com mais de 220 km de extensão. Com um investimento de mais de R$350 milhões, o projeto conecta diversas cidades do estado, substituindo o modelo anterior que utilizava Gás Natural Comprimido (GNC).

O Corredor Verde não é apenas um projeto de infraestrutura, mas uma iniciativa que impulsiona a transição energética do Brasil. A expansão do uso de GNL e a interiorização do gás natural são vitais para diversificar a matriz energética do país, tornando-a menos dependente de fontes fósseis mais poluentes. Ao promover o uso de energia mais limpa e reduzir as emissões de carbono, o projeto também está alinhado aos compromissos internacionais do Brasil em relação ao Acordo de Paris e à agenda de sustentabilidade global

No entanto, para que o Corredor Verde atinja todo o seu potencial, será essencial uma sinergia entre o setor público e privado, além de políticas de incentivos à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. A implementação efetiva desse projeto trará benefícios duradouros ao meio ambiente e à economia brasileira, contribuindo significativamente para o cumprimento dos compromissos do Brasil no Acordo de Paris.

O Corredor Verde de gás natural representa, assim, não só uma iniciativa estratégica para a infraestrutura energética, mas também uma resposta pragmática à crescente demanda por soluções mais limpas e eficientes no setor energético global.

Mateus Klein
Advogado, consultor e parecerista. Sócio do Escritório MFKlein Advogados
Especialista em Direito Público e Regulatório, Administrativo, Negociação, Infraestrutura e Contratos.
Coordenador da Comissão de Infraestrutura da Divisão Jurídica da FEDERASUL