Anomalias constitucionais nas dinâmicas de colaboração premiada
O instituto da colaboração premiada (artigo 4º, Lei 12.850/2013) veio para ficar. O desenvolvimento e a complexidade da vida moderna geraram uma explosão litigiosa no seio da sociedade, imobilizando os tribunais na sangria processual. Tudo, absolutamente tudo, vira um processo judicial, demonstrando que a capacidade de…
Um novo olhar sobre a punição estatal
A impunidade corrói a credibilidade do sistema de Justiça, agredindo a confiança das pessoas nas instituições da democracia. Felizmente, nenhuma nação está condenada a viver eternamente com os vícios do passado. Se a circunstância faz o ladrão, o acaso pode transformar a História. Foi, então,…
O STF e o desincentivo para realização de contratos de locação comerciais
É indiscutível que vivemos um momento de recessão. Hoje, abrir uma empresa e empreender no Brasil, realmente, é uma decisão corajosa e para poucos. A locação comercial, desta forma, é a única forma viável para muitos empreendedores botarem em prática o seu novo negócio e…
O custo da justiça: Um problema de todos
A Justiça em Números, já existe desde 2003, obtendo dados das ações ajuizadas em todo o território nacional, bem como o custo do Poder Judiciário e o número de ações julgadas pelos Tribunais. Os dados, a seguir apresentados ao leitor, elucidam o que todos nós…